Senado Federal · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 17/09/2024
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Educativa e Cultural Caririense para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Brejo Santo, Estado do Ceará.
Situação registrada: -
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 11/11/2026 13:24 | CCT | Encerrada a relatoria da Senadora Teresa Leitão por deliberação da matéria. |
| 11/11/2026 10:49 | CCT | Na 34ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o projeto. Juntado o Ofício nº 082/2026-SACCT, que comunica a aprovação terminativa do projeto, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, atendendo ao disposto no art. 91, §2°, do RISF. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa. |
| 06/11/2026 17:00 | CCT | Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 11/11/2026. |
| 04/11/2026 16:34 | CCT | Recebido da senadora Teresa Leitão o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| 02/12/2025 15:32 | CCT | Redistribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório. |
| 27/11/2025 11:36 | CCT | Devolvido pelo Senador Confúcio Moura, para redistribuição. |
| 24/11/2025 10:20 | CCT | Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório. |
| 05/09/2025 16:26 | PLEN | Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa. |
| 26/09/2024 09:38 | CCDD | Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental. |
| 18/09/2024 09:06 | CCDD | Recebido nesta data na Comissão. |
| 17/09/2024 19:27 | CCDD | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/09/2024 a 25/09/2024. Perante a CCDD. |
| 17/09/2024 19:12 | PLEN | A matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 17/09/2024 18:27 | PLEN | Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 94/2024 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |