Senado Federal · tema (por palavra-chave): Tributos e finanças públicas · apresentada em 02/10/2024
Altera a Lei nº 8.023, de 12 de abril de 1990, para caracterizar a provisão de serviços ambientais como atividade rural para fins de apuração do Imposto sobre a Renda.
Situação registrada: MATÉRIA COM A RELATORIA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 28/10/2026 11:43 | CMA | Distribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório. |
| 15/04/2026 18:13 | CMA | Recebida na Secretaria da Comissão de Meio Ambiente. A matéria aguarda designação de relatoria. |
| 15/04/2026 16:36 | CRA | Encerrada a relatoria do Senador Alan Rick por deliberação da matéria. À Comissão de Meio Ambiente para prosseguimento da tramitação. |
| 15/04/2026 14:53 | CRA | Na 9ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova Parecer favorável ao Projeto, relatado pelo Senador Alan Rick. |
| 10/04/2026 12:09 | CRA | Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 15/04/2026. |
| 07/04/2026 17:28 | CRA | Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 9ª reunião da Comissão. |
| 01/04/2026 14:35 | CRA | Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 08/04/2026. |
| 25/03/2026 14:18 | CRA | Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator, Senador Alan Rick. |
| 20/03/2026 12:24 | CRA | Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 25/03/2026. |
| 25/02/2026 15:23 | CRA | Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada. |
| 20/02/2026 12:18 | CRA | Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 25/02/2026. |
| 12/11/2025 15:43 | CRA | Na 42ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada. |
| 07/11/2025 12:35 | CRA | Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 12/11/2025. |
| 05/11/2025 17:13 | CRA | Recebido novo Relatório do Senador Alan Rick com voto pela aprovação do Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão |
| 12/03/2025 15:24 | CRA | Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de pauta para reexame do Relatório a pedido do Relator, Senador Alan Rick. |
| 07/03/2025 12:11 | CRA | Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 12/03/2025. |
| 10/02/2025 17:53 | CRA | Recebido o Relatório do Senador Alan Rick com voto pela aprovação do Projeto. |
| 12/11/2024 15:48 | CRA | Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Alan Rick (art. 129 do RISF). |
| 18/10/2024 10:51 | CRA | Não foram apresentadas Emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de Relatoria. |
| 10/10/2024 11:16 | CRA | Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Prazo regimental para apresentação de emendas: Primeiro dia: 11/10/2024. Último dia: 17/10/2024. |
| 09/10/2024 16:59 | CRA | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/10/2024 a 17/10/2024. Perante a CRA. |
| 09/10/2024 16:09 | PLEN | A presente matéria vai à CRA, seguindo-se à CMA e, na sequência, à CAE (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão do despacho, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento. |
| 02/10/2024 07:16 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 3784/2024. O projeto vai à publicação. |