Senado Federal · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 18/10/2024
Institui a campanha Janeiro Branco, destinada a ações educativas para difusão da saúde mental.
Situação registrada: MATÉRIA COM A RELATORIA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 30/10/2026 12:27 | CAS | Redistribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório. |
| 11/06/2026 08:51 | CAS | Devolvido pela Senadora Roberta Acioly, para redistribuição. |
| 15/04/2026 11:59 | CAS | Redistribuído à Senadora Roberta Acioly, para emitir relatório. |
| 24/02/2026 11:06 | CAS | Devolvido pelo Senador Bruno Bonetti, para redistribuição. |
| 12/02/2026 10:56 | CAS | Redistribuído ao Senador Bruno Bonetti, para emitir relatório. |
| 15/10/2025 17:00 | CAS | Devolvido pela Senadora Soraya Thronicke, para redistribuição. |
| 10/09/2025 12:08 | CAS | Distribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório. |
| 12/02/2025 08:50 | CAS | Matéria aguardando distribuição. |
| 11/02/2025 17:09 | PLEN | A Presidência retifica, nos termos do art. 48, inciso VIII, do Regimento Interno, o fundamento regimental do despacho inicial aposto ao presente projeto. A matéria continua sua tramitação na CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, IV. |
| 28/11/2024 08:50 | CAS | Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição. |
| 21/11/2024 12:04 | CAS | Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 21/11/2024. Último dia: 27/11/2024. |
| 18/11/2024 18:53 | CAS | Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição. |
| 18/11/2024 18:42 | CAS | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 21/11/2024 a 27/11/2024. Perante a CAS. |
| 18/11/2024 17:51 | PLEN | A presente matéria vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas - perante mencionada comissão - pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento. |
| 18/10/2024 18:53 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 4925/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |