Senado Federal · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 13/11/2024
Altera a Lei nº 14.606, de 20 de junho de 2023, que dispõe sobre a conscientização sobre a Doença de Parkinson, para instituir o uso do cordão com desenhos de tulipas vermelhas para identificação de pessoas portadoras da Doença de Parkinson.
Situação registrada: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 09/11/2026 09:47 | CAS | Matéria constante da Pauta da 52ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/11/2026. |
| 10/07/2026 10:33 | CAS | Recebido o relatório da senadora Mara Gabrilli, com voto pela aprovação do projeto e da Emenda nº 1-CDH. |
| 15/04/2026 11:11 | CAS | Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório. |
| 26/02/2026 13:55 | CAS | Matéria aguardando distribuição. |
| 26/02/2026 11:09 | CDH | Encerrada a relatoria da Senadora Mara Gabrilli por deliberação da matéria. À CAS para prosseguimento da tramitação. |
| 25/02/2026 14:50 | CDH | Na 5ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com a Emenda de redação nº 1-CDH. |
| 13/02/2026 17:18 | CDH | Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 25/02/2026. |
| 12/02/2026 09:16 | CDH | Em reunião realizada em 11/02/2026, a apreciação da matéria foi adiada. |
| 06/02/2026 19:12 | CDH | Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 11/02/2026. |
| 04/02/2026 13:10 | CDH | Em reunião realizada em 04/02/2026, a matéria foi retirada de pauta. |
| 30/01/2026 17:50 | CDH | Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/02/2026. |
| 15/12/2025 12:33 | CDH | Recebido o relatório da Senadora Mara Gabrilli com voto favorável ao Projeto, com uma Emenda (de redação) que apresenta. |
| 25/04/2025 11:56 | CDH | Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório. |
| 12/12/2024 10:01 | CDH | Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição. |
| 02/12/2024 13:54 | CDH | Recebido na CDH. Prazo regimental para apresentação de emendas: Primeiro dia: 27/11/2024 Último dia: 03/12/2024 |
| 26/11/2024 10:30 | CDH | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 27/11/2024 a 03/12/2024. Perante a CDH. |
| 25/11/2024 18:35 | PLEN | A presente matéria vai à CDH e, na sequência, à CAS (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas - perante a primeira comissão do despacho - pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento. |
| 13/11/2024 11:42 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 4366/2024. O projeto vai à publicação. |