Senado Federal · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 02/12/2024
Institui a Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores (PNIFM) e dá outras providências.
Situação registrada: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 06/11/2026 15:37 | CI | Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 10/11/2026. |
| 02/09/2026 15:27 | CI | Reunida, nesta data, a Comissão, é lido o relatório e adiada a votação. |
| 02/09/2026 09:28 | CI | Recebido, nesta data, novo relatório do Senador Laércio Oliveira, favorável à aprovação do PL 4621/2024, com as emendas 1-CCT a 3-CCT, com a emenda nº 4-CCT na forma da subemenda que apresenta, e com as demais emendas que apresenta. |
| 31/08/2026 10:38 | CI | Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 02/09/2026. |
| 14/07/2026 16:10 | CI | Reunida a Comissão nesta data, é lido o relatório e encerrada a discussão da matéria. |
| 13/07/2026 16:55 | CI | Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 14/07/2026. |
| 02/07/2026 14:01 | CI | Recebido, nesta data, o relatório do Senador Laércio Oliveira, favorável à aprovação do PL 4621/2024, com as emendas 1-CCT a 3-CCT, com a emenda nº 4-CCT na forma da subemenda que apresenta, e com as demais emendas que apresenta. |
| 05/05/2026 14:17 | CI | Distribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório. |
| 29/04/2026 10:04 | CI | Recebido, nesta data, na Comissão. |
| 28/04/2026 12:08 | CAE | Em reunião realizada nesta data, o presidente da comissão, senador Renan Calheiros, designa o senador Hamilton Mourão relator “ad hoc” da matéria, em substituição ao senador Laércio Oliveira. A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com as emendas nº 1 a 4-CCT- CAE. Anexado o parecer da comissão. |
| 24/04/2026 17:03 | CAE | Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 28/04/2026. |
| 09/04/2026 16:59 | CAE | O relator, senador Laércio Oliveira, apresentou relatório favorável ao projeto e às Emendas nº 1-CCT a 4-CCT. |
| 17/03/2026 10:56 | CAE | Distribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório. |
| 12/12/2025 11:14 | CAE | Matéria aguardando distribuição. |
| 10/12/2025 20:04 | CCT | Encerrada a relatoria do Senador Oriovisto Guimarães por deliberação da matéria. |
| 10/12/2025 12:29 | CCT | Na 36ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir parecer da CCT, favorável ao projeto, com as Emendas nº 1-CCT a 4-CCT. A matéria será encaminhada à Comissão de Assuntos Econômicos. |
| 08/12/2025 19:46 | CCT | Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 10/12/2025. |
| 03/12/2025 18:33 | CCT | Recebido, do senador Oriovisto Guimarães, o relatório com voto pela aprovação do projeto, com quatro emendas que apresenta. |
| 18/03/2025 17:00 | CCT | Distribuído ao Senador Oriovisto Guimarães, para emitir relatório. |
| 18/12/2024 09:10 | CCT | Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator. |
| 09/12/2024 20:26 | CCT | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/12/2024 a 17/12/2024. Perante a CCT. |
| 09/12/2024 19:58 | PLEN | A matéria vai à CCT, depois à CAE, seguindo posteriormente à CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 02/12/2024 11:05 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 4621/2024. O projeto vai à publicação. |