Senado Federal · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 10/12/2024
Institui a Semana Nacional de Educação Cidadã.
Situação registrada: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 13/11/2026 16:36 | PLEN | Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 837, de 2026, na origem, que comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 4.799, de 2024. A matéria vai à Secretaria de Expediente. |
| 18/07/2025 15:04 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 658, de 17/07/2025, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. |
| 16/07/2025 19:42 | SEXPE | Anexado o texto revisado. |
| 16/07/2025 18:20 | PLEN | Encerrou-se - em 15 de julho - o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo, Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. O presente projeto, aprovado terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à Câmara dos Deputados. |
| 16/07/2025 08:51 | PLEN | Anexado o texto final revisado. |
| 08/07/2025 18:34 | PLEN | Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 09/07/2025 a 15/07/2025. Perante a Mesa. |
| 08/07/2025 18:19 | PLEN | Encaminhado à publicação o Ofício nº 207, de 2025, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 08/07/2025 17:39 | CE | Encerrada a relatoria da Senadora Jussara Lima por deliberação da matéria. |
| 08/07/2025 11:46 | CE | Em reunião realizada em 08/07/2025, foi aprovado o projeto em decisão terminativa com a Emenda nº 1 - CE. (Quórum: 12; Sim: 11; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. |
| 04/07/2025 14:10 | CE | Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 08/07/2025. |
| 17/06/2025 13:18 | CE | Recebido o relatório da Senadora Jussara Lima, com voto pela aprovação do projeto como uma emenda que apresenta. |
| 28/05/2025 16:37 | CE | Audiência pública realizada em 28/05/2025, em atendimento ao REQ 28/2025 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13616&codcol=47 |
| 26/05/2025 14:37 | CE | Audiência pública em atendimento aos REQ 28/2025 - CE prevista para a 15ª reunião, agendada para 28/05/2025, às 14h. |
| 30/04/2025 14:46 | CE | Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:46. |
| 27/02/2025 14:11 | CE | Distribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório. |
| 10/02/2025 07:51 | CE | Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição. |
| 20/12/2024 15:45 | CE | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 03/02/2025 a 07/02/2025. Perante a CE. |
| 20/12/2024 14:43 | PLEN | A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 10/12/2024 17:42 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 4799/2024. O projeto vai à publicação. |