Senado Federal · tema (por palavra-chave): Meio ambiente · apresentada em 17/12/2024
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 9º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o nome da Senhora LARISSA OLIVEIRA RÊGO, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, na vaga decorrente do término do mandato de Vitor Eduardo de Almeida Saback, que renunciou.
Situação registrada: -
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 11/03/2026 17:44 | SEXPE | A matéria vai ao arquivo. |
| 29/08/2025 09:49 | SEXPE | Publicada no DOU nº 164 (Seção II), de 29/08/25, pág. 001, a nomeação da Senhora LARISSA OLIVEIRA RÊGO, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, na vaga decorrente do término do mandato de Vitor Eduardo de Almeida Saback. |
| 21/08/2025 17:47 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 734, de 21/08/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 148/2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome da Senhora Larissa Oliveira Rêgo, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Vitor Eduardo de Almeida Saback. Recebido no destino em 21/08/2025 às 17:47:15. |
| 19/08/2025 17:26 | PLEN | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 19/08/2025) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim - 54, Total - 54. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 12/08/2025 18:03 | PLEN | Aguardando deliberação do Plenário. Votação, em turno único. |
| 12/08/2025 17:39 | PLEN | Concluída a instrução da indicação de autoridade, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário. |
| 12/08/2025 13:47 | CMA | Encerrada a relatoria da Senadora Eliziane Gama por deliberação da matéria. |
| 12/08/2025 12:36 | CMA | Reunida a comissão nesta data, é aprovado o relatório da senadora Eliziane Gama, que passa a constituir parecer da comissão, após arguição pública e escrutínio secreto, que conclui pela aprovação, por 14 votos sim, nenhum voto não, nenhuma abstenção, da indicação da senhora Larissa Oliveira Rêgo para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA. Ainda na reunião foi aprovado o Requerimento 16/2025 - CMA de urgência para o plenário deliberar sobre a matéria. Notas, vídeos e informações da 19ª reunião no link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13793 |
| 12/08/2025 11:38 | CMA | Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 11:38. |
| 07/08/2025 18:47 | CMA | Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 12/08/2025. |
| 05/08/2025 10:38 | CMA | Em reunião realizada em 05/08/2025, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. Para notas, vídeos e informações da reunião acesse o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13771 |
| 04/08/2025 21:45 | CMA | Recebido o relatório da Senadora Eliziane Gama, para deliberar sobre a indicação da Senhora LARISSA OLIVEIRA RÊGO para o exercício do cargo de diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA |
| 30/07/2025 14:59 | CMA | Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 05/08/2025. |
| 24/07/2025 11:31 | CMA | Distribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório. |
| 18/07/2025 07:26 | CMA | Recebida na SACMA. Aguarda designação de relator. |
| 17/07/2025 18:53 | PLEN | A matéria vai à CMA. |
| 17/12/2024 12:56 | PLEN | Autuada a Mensagem nº 95/2024. A matéria vai à publicação. |