Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 17/12/2024
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Plácido Gurgel Nogueira para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Paracuru, Estado do Ceará.
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 04/11/2026 17:03 | CCT | Recebido da senadora Teresa Leitão o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| 06/11/2025 14:19 | CCT | Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório. |
| 05/09/2025 17:41 | PLEN | Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa. |
| 10/02/2025 08:27 | CCDD | Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental. |
| 23/12/2024 10:10 | CCDD | Recebido nesta data na Comissão. |
| 20/12/2024 19:11 | CCDD | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 03/02/2025 a 07/02/2025. Perante a CCDD. |
| 20/12/2024 18:34 | PLEN | A presente matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 17/12/2024 19:56 | PLEN | Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 472/2023 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |