Senado Federal · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 03/02/2025
Institui o Programa Nacional de Apoio para a Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde e Bem-Estar Animal (PNASAN).
Situação registrada: MATÉRIA COM A RELATORIA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 30/10/2026 11:57 | CAS | Redistribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório. |
| 15/09/2025 16:08 | CAS | Devolvido pela Senadora Damares Alves, para redistribuição. |
| 10/09/2025 11:31 | CAS | Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório. |
| 17/06/2025 10:24 | CAS | Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição. |
| 10/06/2025 09:22 | CAS | Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 10/06/2025. Último dia: 16/06/2025. |
| 09/06/2025 17:56 | CAS | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 10/06/2025 a 16/06/2025. Perante a CAS. |
| 09/06/2025 17:50 | PLEN | A presente matéria vai à CAS e, em seguida, à CMA (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão do despacho, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento. |
| 03/02/2025 11:24 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 51/2025. O projeto vai à publicação. |