Senado Federal · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 14/02/2025
Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estimular a doação de sangue em todo o país.
Situação registrada: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 13/11/2026 12:10 | CAS | Matéria constante da Pauta da 55ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 18/11/2026. |
| 22/04/2026 10:23 | CAS | Recebido o relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo, com voto pela aprovação do Projeto. |
| 10/09/2025 12:11 | CAS | Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório. |
| 05/07/2025 11:53 | CAS | Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição. |
| 30/06/2025 07:17 | CAS | Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 30/06/2025. Último dia: 04/07/2025. |
| 27/06/2025 14:50 | CAS | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 30/06/2025 a 04/07/2025. Perante a CAS. |
| 27/06/2025 14:40 | PLEN | A matéria vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 14/02/2025 21:48 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 470/2025. O projeto vai à publicação. |