Transparência pública

PL 1799/2025

Senado Federal · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 23/04/2025

Institui o Dia Nacional de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), e dá outras providências.

Situação registrada: AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

Fonte oficial (Senado)

Tramitação (13 registros no período ingerido)

O que isso significa (glossário completo)
Relator(a):
Parlamentar escolhido para estudar a proposição e apresentar um parecer, que a comissão vota.
Parecer:
Texto do relator que recomenda aprovar, rejeitar ou mudar a proposição.
Emenda:
Sugestão de mudança no texto de uma proposição. No orçamento, também é o recurso que o parlamentar indica para uma obra ou serviço.
PL:
Projeto de Lei: proposta de lei comum, que vira lei se aprovada pelas duas Casas e sancionada.
DataÓrgãoRegistro
03/11/2026 13:53CEEm reunião realizada em 03/11/2026, a Comissão aprova o Requerimento nº 42 de 2026-CE, de autoria da Senadora Professora Dorinha Seabra. Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna.
15/09/2026 16:36CEApresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:36.
09/04/2026 16:07CEDistribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
08/04/2026 16:54CEMatéria aguardando distribuição.
08/04/2026 11:36CASNa 13ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a presidência designa relator "ad hoc" o senador Dr. Hiran, em substituição à senadora Professora Dorinha Seabra, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAS, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1-CAS.
01/04/2026 17:02CASMatéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 08/04/2026.
12/11/2025 08:52CASRecebido o Relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta.
12/08/2025 18:22CASDistribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
17/06/2025 10:27CASNão foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
10/06/2025 09:17CASPrazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 10/06/2025. Último dia: 16/06/2025.
09/06/2025 18:23CASPrazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 10/06/2025 a 16/06/2025. Perante a CAS.
09/06/2025 18:13PLENA presente matéria vai à CAS e, em seguida, à CE (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão do despacho, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
23/04/2025 11:03PLENAutuado o Projeto de Lei nº 1799/2025. O projeto vai à publicação.
Portal público de dados abertos. Versão v0. Cada item traz o link da fonte oficial; esta página não avalia, ordena nem pontua agentes públicos. Dado reproduzido como publicado pela fonte. Glossário