Senado Federal · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 23/04/2025
Institui o Dia Nacional de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), e dá outras providências.
Situação registrada: AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 03/11/2026 13:53 | CE | Em reunião realizada em 03/11/2026, a Comissão aprova o Requerimento nº 42 de 2026-CE, de autoria da Senadora Professora Dorinha Seabra. Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna. |
| 15/09/2026 16:36 | CE | Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:36. |
| 09/04/2026 16:07 | CE | Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório. |
| 08/04/2026 16:54 | CE | Matéria aguardando distribuição. |
| 08/04/2026 11:36 | CAS | Na 13ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a presidência designa relator "ad hoc" o senador Dr. Hiran, em substituição à senadora Professora Dorinha Seabra, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAS, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1-CAS. |
| 01/04/2026 17:02 | CAS | Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 08/04/2026. |
| 12/11/2025 08:52 | CAS | Recebido o Relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta. |
| 12/08/2025 18:22 | CAS | Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório. |
| 17/06/2025 10:27 | CAS | Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição. |
| 10/06/2025 09:17 | CAS | Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 10/06/2025. Último dia: 16/06/2025. |
| 09/06/2025 18:23 | CAS | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 10/06/2025 a 16/06/2025. Perante a CAS. |
| 09/06/2025 18:13 | PLEN | A presente matéria vai à CAS e, em seguida, à CE (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão do despacho, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento. |
| 23/04/2025 11:03 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 1799/2025. O projeto vai à publicação. |