Senado Federal · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 09/05/2025
Inclui no calendário turístico nacional a celebração da Festa do Servo de Deus Padre Ibiapina, no Município de Solânea, no Estado da Paraíba.
Situação registrada: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 29/10/2026 15:59 | CDR | Devolvido pelo Senador Efraim Filho, para redistribuição. |
| 29/10/2026 12:46 | CDR | Devolvido pelo Senador Efraim Filho, para redistribuição. |
| 14/04/2026 17:53 | CDR | Distribuído ao Senador Efraim Filho, para emitir relatório. |
| 19/03/2026 14:30 | CDR | Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. |
| 13/03/2026 08:37 | CDR | Recebido na Comissão nesta data. |
| 11/03/2026 19:03 | CDR | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 12/03/2026 a 18/03/2026. Perante a CDR. |
| 11/03/2026 19:00 | PLEN | A seguinte matéria vai à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 09/05/2025 12:30 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 3816/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |