Transparência pública

PL 2731/2020

Senado Federal · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 09/05/2025

Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para conceder preferência aos microempreendedores individuais, às microempresas e às empresas de pequeno porte nas parcerias estabelecidas pelos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia com o setor produtivo.

Situação registrada: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Fonte oficial (Senado)

Tramitação (3 registros no período ingerido)

O que isso significa (glossário completo)
CAE:
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
Relator(a):
Parlamentar escolhido para estudar a proposição e apresentar um parecer, que a comissão vota.
PL:
Projeto de Lei: proposta de lei comum, que vira lei se aprovada pelas duas Casas e sancionada.
DataÓrgãoRegistro
12/03/2026 14:17CAEMatéria aguardando distribuição.
11/03/2026 19:54PLENA matéria vai à CAE e à CE.
09/05/2025 11:55PLENAutuado o Projeto de Lei nº 2731/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Portal público de dados abertos. Versão v0. Cada item traz o link da fonte oficial; esta página não avalia, ordena nem pontua agentes públicos. Dado reproduzido como publicado pela fonte. Glossário