Senado Federal · tema (por palavra-chave): Direitos e assistência social · apresentada em 09/05/2025
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a fim de estabelecer o exame de triagem neonatal para fissuras labiopalatinas e o encaminhamento dos casos para tratamento precoce.
Situação registrada: MATÉRIA COM A RELATORIA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 30/10/2026 12:24 | CAS | Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório. |
| 30/06/2026 13:22 | CAS | Matéria aguardando distribuição. |
| 26/06/2026 15:22 | CDH | Encerrada a relatoria da Senadora Mara Gabrilli por deliberação da matéria. À CAS, para prosseguimento da tramitação. |
| 24/06/2026 12:04 | CDH | Na 43ª Reunião extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves submete o item à inclusão extrapauta, que é aprovada. Em seguida, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto. Na sequência, a relatora apresenta o requerimento de urgência nº 101/2026 à matéria, que é aprovado. |
| 23/06/2026 16:30 | CDH | Recebido o relatório da Senadora Mara Gabrilli com voto favorável ao projeto. |
| 12/03/2026 18:21 | CDH | Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório. |
| 12/03/2026 05:55 | CDH | Recebido na CDH. Matéria aguardando distribuição. |
| 11/03/2026 19:43 | PLEN | A matéria vai à CDH e à CAS. |
| 09/05/2025 10:53 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 2811/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |