Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 09/05/2025
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural Comunitária Esperança de Hortolândia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Hortolândia, Estado de São Paulo.
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 11/11/2026 12:17 | CCT | Recebido do Senador Nelsinho Trad o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| 02/06/2026 17:58 | CCT | Redistribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório. |
| 17/04/2026 14:40 | CCT | Devolvido pela Senadora Ivete da Silveira, para redistribuição. |
| 01/10/2025 12:30 | CCT | Distribuído à Senadora Ivete da Silveira, para emitir relatório. |
| 05/09/2025 17:41 | PLEN | Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa. |
| 19/05/2025 09:00 | CCDD | Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental. |
| 09/05/2025 16:22 | CCDD | Recebido nesta data na Comissão. |
| 09/05/2025 11:47 | CCDD | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 12/05/2025 a 16/05/2025. Perante a CCDD. |
| 09/05/2025 11:31 | PLEN | A matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 09/05/2025 09:09 | PLEN | Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2024 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |