Senado Federal · tema (por palavra-chave): Direitos e assistência social · apresentada em 12/05/2025
Altera os arts. 16 e 18 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para prever a utilização da telerreabilitação.
Situação registrada: MATÉRIA COM A RELATORIA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 30/10/2026 12:37 | CAS | Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório. |
| 07/05/2026 14:24 | CAS | Matéria aguardando distribuição. |
| 07/05/2026 11:33 | CDH | Encerrada a relatoria da Senadora Mara Gabrilli por deliberação da matéria. À CAS para prosseguimento da tramitação. |
| 06/05/2026 15:30 | CDH | Na 29ª Reunião extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao projeto. |
| 30/04/2026 16:51 | CDH | Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 06/05/2026. |
| 22/04/2026 16:57 | CDH | Recebido o relatório da Senadora Mara Gabrilli com voto favorável ao projeto. |
| 28/02/2026 09:09 | CDH | Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório. |
| 25/02/2026 04:46 | CDH | Recebido na CDH. Matéria aguardando distribuição. |
| 24/02/2026 18:07 | PLEN | A presente matéria vai à CDH e à CAS. |
| 12/05/2025 08:48 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 1557/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |