Transparência pública

PL 2230/2025

Senado Federal · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 12/05/2025

Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Pimenta-do-Reino de Qualidade.

Situação registrada: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA

Fonte oficial (Senado)

Tramitação (11 registros no período ingerido)

O que isso significa (glossário completo)
MESA:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados: o grupo que dirige os trabalhos da Casa, recebe as proposições e decide para quais comissões elas vão.
Parecer:
Texto do relator que recomenda aprovar, rejeitar ou mudar a proposição.
PL:
Projeto de Lei: proposta de lei comum, que vira lei se aprovada pelas duas Casas e sancionada.
DataÓrgãoRegistro
11/11/2026 17:54PLENPrazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 12/11/2026 a 18/11/2026. Perante a Mesa.
11/11/2026 17:42PLENConcluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno
11/11/2026 16:25CRAÀ SLSF, para prosseguimento da tramitação.
11/11/2026 15:58CRAEncerrada a relatoria da Senadora Tereza Cristina por deliberação da matéria.
11/11/2026 15:08CRANa 21ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova Parecer favorável ao Projeto com as Emendas 1-CRA e 2-CRA, relatado pela Senadora Tereza Cristina.
09/11/2026 16:59CRAMatéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 11/11/2026.
30/07/2026 11:39CRARecebido o Relatório da Senadora Tereza Cristina com voto pela aprovação do Projeto e das 2 (duas) Emendas que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
13/04/2026 14:53CRADistribuído à Senadora Tereza Cristina, para emitir relatório.
12/03/2026 10:36CRARecebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Matéria aguardando designação de Relatoria.
11/03/2026 19:37PLENA seguinte matéria vai à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
12/05/2025 08:55PLENAutuado o Projeto de Lei nº 2230/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
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