Senado Federal · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 12/05/2025
Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Pimenta-do-Reino de Qualidade.
Situação registrada: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 11/11/2026 17:54 | PLEN | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 12/11/2026 a 18/11/2026. Perante a Mesa. |
| 11/11/2026 17:42 | PLEN | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno |
| 11/11/2026 16:25 | CRA | À SLSF, para prosseguimento da tramitação. |
| 11/11/2026 15:58 | CRA | Encerrada a relatoria da Senadora Tereza Cristina por deliberação da matéria. |
| 11/11/2026 15:08 | CRA | Na 21ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova Parecer favorável ao Projeto com as Emendas 1-CRA e 2-CRA, relatado pela Senadora Tereza Cristina. |
| 09/11/2026 16:59 | CRA | Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 11/11/2026. |
| 30/07/2026 11:39 | CRA | Recebido o Relatório da Senadora Tereza Cristina com voto pela aprovação do Projeto e das 2 (duas) Emendas que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. |
| 13/04/2026 14:53 | CRA | Distribuído à Senadora Tereza Cristina, para emitir relatório. |
| 12/03/2026 10:36 | CRA | Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Matéria aguardando designação de Relatoria. |
| 11/03/2026 19:37 | PLEN | A seguinte matéria vai à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. |
| 12/05/2025 08:55 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 2230/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |