Transparência pública

PL 2273/2025

Senado Federal · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 13/05/2025

Dispõe sobre o exercício da atividade de audiodescritor.

Situação registrada: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Tramitação (21 registros no período ingerido)

O que isso significa (glossário completo)

Relator(a):: Parlamentar escolhido para estudar a proposição e apresentar um parecer, que a comissão vota.
Parecer:: Texto do relator que recomenda aprovar, rejeitar ou mudar a proposição.
Emenda:: Sugestão de mudança no texto de uma proposição. No orçamento, também é o recurso que o parlamentar indica para uma obra ou serviço.
Substitutivo:: Texto novo que o relator propõe no lugar do original, mudando a proposição por inteiro.
PL:: Projeto de Lei: proposta de lei comum, que vira lei se aprovada pelas duas Casas e sancionada.

Data	Órgão	Registro
03/11/2026 15:39	CAS	Matéria aguardando distribuição.
03/11/2026 13:52	CE	Encerrada a relatoria do Senador Flávio Arns por deliberação da matéria.
03/11/2026 13:30	CE	Em reunião realizada em 03/11/2026, a Comissão de Educação e Cultura aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CE, favorável ao projeto, nos termos da Emenda nº 1 - CDH/CE (Substitutivo). À Comissão de Assuntos Sociais.
01/11/2026 16:03	CE	Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 03/11/2026.
24/08/2026 13:17	CE	Recebido o relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do projeto, nos termos da Emenda nº 1 – CDH (Substitutivo).
12/08/2026 17:34	CE	Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
09/07/2026 10:42	CE	Matéria aguardando distribuição.
08/07/2026 18:12	CDH	Encerrada a relatoria "ad hoc" do Senador Jaime Bagattoli por deliberação da matéria. À CE, para prosseguimento da tramitação.
08/07/2026 11:16	CDH	Na 50ª reunião extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves designa o Senador Jaime Bagattoli como relator "ad hoc". Em seguida, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, na forma da Emenda nº 1-CDH (Substitutivo).
03/07/2026 12:18	CDH	Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 08/07/2026.
01/07/2026 15:55	CDH	Recebido o relatório do Senador Flávio Arns com voto favorável ao projeto, na forma da emenda (substitutivo) que apresenta.
06/03/2026 12:35	CDH	Redistribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
27/02/2026 07:56	CDH	Devolvido pelo Senador Bruno Bonetti, para redistribuição.
15/01/2026 13:12	CDH	Redistribuído ao Senador Bruno Bonetti, para emitir relatório.
17/12/2025 13:12	CDH	Devolvido pelo relator, Senador Romário, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
17/10/2025 09:45	CDH	Distribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
07/10/2025 15:27	CDH	Não foram recebidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
19/09/2025 08:36	CDH	Recebido na CDH. Prazo regimental para apresentação de emendas: Primeiro dia: 19/09/2025 Último dia: 25/09/2025
18/09/2025 17:14	CDH	Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/09/2025 a 25/09/2025. Perante a CDH.
18/09/2025 16:19	PLEN	A matéria vai às CDH, CE e CAS, cabendo à última a decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
13/05/2025 17:09	PLEN	Autuado o Projeto de Lei nº 2273/2025. O projeto vai à publicação.

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