Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 18/06/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Raja - Rádio Jornal de Arapoema Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Arapoema, Estado do Tocantins.
Situação registrada: AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 05/11/2026 17:34 | PLEN | Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 06/11/2026 a 12/11/2026. Perante a Mesa. |
| 05/11/2026 17:12 | PLEN | Encaminhado à publicação o Ofício nº 80, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da presente matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 04/11/2026 14:06 | CCT | Encerrada a relatoria do Senador Confúcio Moura por deliberação da matéria. |
| 04/11/2026 11:36 | CCT | Na 32ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o projeto. Juntado o Ofício nº 080/2026-SACCT, que comunica a aprovação terminativa do projeto, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, atendendo ao disposto no art. 91, §2°, do RISF. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa. |
| 30/10/2026 18:40 | CCT | Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 04/11/2026. |
| 03/09/2026 09:49 | CCT | Recebido do senador Confúcio Moura o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| 06/11/2025 13:38 | CCT | Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório. |
| 05/09/2025 18:07 | PLEN | Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa. |
| 01/07/2025 08:19 | CCDD | Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental. |
| 23/06/2025 20:29 | CCDD | Recebido nesta data na Comissão. |
| 23/06/2025 15:25 | CCDD | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 24/06/2025 a 30/06/2025. Perante a CCDD. |
| 23/06/2025 14:18 | PLEN | A presente matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas, perante a mencionada comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno do Senado. |
| 18/06/2025 12:22 | PLEN | Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 526/2024 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |