Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 18/06/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação João Paulo II para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Palmas, Estado do Tocantins.
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 04/11/2026 17:18 | CCT | Recebido da senadora Teresa Leitão o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| 24/11/2025 10:03 | CCT | Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório. |
| 05/09/2025 18:07 | PLEN | Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa. |
| 01/07/2025 08:19 | CCDD | Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental. |
| 23/06/2025 20:29 | CCDD | Recebido nesta data na Comissão. |
| 23/06/2025 15:25 | CCDD | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 24/06/2025 a 30/06/2025. Perante a CCDD. |
| 23/06/2025 14:18 | PLEN | A presente matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas, perante a mencionada comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno do Senado. |
| 18/06/2025 12:39 | PLEN | Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 634/2024 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |