Senado Federal · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 30/06/2025
Institui o mês de agosto como o Mês Nacional de Combate à Desigualdade Social e de Enfrentamento à Pobreza.
Situação registrada: PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 10/09/2026 15:02 | PLEN | Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único. |
| 10/09/2026 13:09 | PLEN | Encerrou-se - em 9 de setembro de 2026 - o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto. Não foram apresentadas emendas perante a Mesa. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 01/09/2026 15:57 | PLEN | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 02/09/2026 a 09/09/2026. Perante a Mesa. |
| 01/09/2026 15:51 | PLEN | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 01/09/2026 14:37 | CAS | Encerrada a relatoria do Senador Paulo Paim por deliberação da matéria. |
| 01/09/2026 11:31 | CAS | Na 50ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o relatório do senador Paulo Paim, que passa a constituir o parecer da CAS, favorável ao projeto. |
| 28/08/2026 17:35 | CAS | Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 01/09/2026. |
| 28/08/2026 10:38 | CAS | Recebido o relatório do senador Paulo Paim, com voto favorável ao projeto. |
| 25/08/2026 13:39 | CAS | Audiência pública realizada em 25/08/2026, em atendimento ao REQ 84/2026 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14932&codcol=40 |
| 21/08/2026 12:04 | CAS | Audiência pública em atendimento aos REQ 84/2026 - CAS prevista para a 49ª reunião, agendada para 25/08/2026, às 10h. |
| 11/08/2026 13:51 | CAS | Na 46ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 84, de 2026-CAS, de autoria do senador Paulo Paim, para a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 4035, de 2023, que “institui o mês de agosto como o Mês Nacional de Combate à Desigualdade Social e de Enfrentamento à Pobreza”. Durante a reunião, foi incluído um representante do Ministério da Educação entre os convidados do requerimento. Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna. |
| 06/07/2026 17:40 | CAS | Redistribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório. |
| 06/07/2026 14:34 | CAS | Devolvido pelo Senador Paulo Paim, para redistribuição. |
| 17/03/2026 14:03 | CAS | Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório. |
| 24/02/2026 18:41 | CAS | Matéria aguardando distribuição. |
| 24/02/2026 18:09 | PLEN | A presente matéria vai à CAS. |
| 30/06/2025 11:52 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 4035/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |