Senado Federal · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 30/06/2025
Recategoriza área específica da porção sul do Parque Nacional de Itatiaia, criado pelo Decreto nº 1.713, de 14 de junho de 1937, e ampliado pelo Decreto nº 87.856, de 20 de setembro de 1982, para Monumento Natural do Vale do Rio Campo Belo.
Situação registrada: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 14/04/2026 09:06 | CMA | Encerrado o prazo de apresentação de emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 3.113 de 2025, terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF). Não foram apresentadas emendas. |
| 07/04/2026 12:08 | CMA | Recebido na CMA nesta data. Prazo aberto para apresentação de emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 07/04/2026 a 13/04/2026, perante a CMA. |
| 06/04/2026 19:42 | CMA | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 07/04/2026 a 13/04/2026. Perante a CMA. |
| 06/04/2026 19:35 | PLEN | A presente matéria vai à CMA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a referida Comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 30/06/2025 07:51 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 3113/2025. O projeto vai à publicação. |