Senado Federal · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 16/07/2025
Institui o Mapa de Vulnerabilidade Educacional (MAVE) como instrumento de priorização do apoio técnico e financeiro da União às redes públicas municipais de educação básica com baixos indicadores de desempenho e alta vulnerabilidade socioeconômica.
Situação registrada: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 16/09/2026 16:44 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 1.319, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. |
| 10/09/2026 13:36 | SEXPE | Anexado o texto revisado. |
| 10/09/2026 12:57 | PLEN | Encerrou-se - em 9 de setembro de 2026 - o prazo para interposição de recurso, para apreciação pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. O presente projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados. |
| 10/09/2026 08:08 | PLEN | Anexado o texto final revisado. |
| 01/09/2026 17:21 | PLEN | Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 02/09/2026 a 09/09/2026. Perante a Mesa. |
| 01/09/2026 17:13 | PLEN | Encaminhado à publicação o Ofício nº 372, de 2026, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 01/09/2026 15:40 | CE | Encerrada a relatoria do Senador Camilo Santana por deliberação da matéria. |
| 01/09/2026 12:28 | CE | Em reunião realizada em 01/09/2026, a Comissão de Educação e Cultura aprova em decisão terminativa o projeto com a Emendas nº 01-CE, nº 02-CE e nº 03-CE (Quórum: 11; Sim: 10; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF |
| 01/09/2026 09:04 | CE | Recebido novo relatório do Senador Camilo Santana, com voto pela aprovação do projeto com três emendas que apresenta. |
| 28/08/2026 16:53 | CE | Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 01/09/2026. |
| 28/08/2026 15:56 | CE | Recebido o relatório do Senador Camilo Santana, com voto pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta. |
| 01/06/2026 18:21 | CE | Distribuído ao Senador Camilo Santana, para emitir relatório. |
| 02/04/2026 06:00 | CE | Relatoria encerrada tendo em vista que o(a) relator(a) deixou o exercício em decorrência do retorno do titular do mandato. |
| 11/02/2026 17:13 | CE | Distribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório. |
| 26/09/2025 08:01 | CE | Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição. |
| 18/09/2025 17:14 | CE | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/09/2025 a 25/09/2025. Perante a CE. |
| 18/09/2025 16:06 | PLEN | A matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 16/07/2025 13:22 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 3467/2025. O projeto vai à publicação. |