Transparência pública

PL 2798/2019

Senado Federal · tema (por palavra-chave): Cultura, esporte e turismo · apresentada em 28/08/2025

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para estabelecer o direito da pessoa idosa ao turismo que respeite sua peculiar condição de idade.

Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Fonte oficial (Senado)

Tramitação (5 registros no período ingerido)

O que isso significa (glossário completo)

Relator(a):: Parlamentar escolhido para estudar a proposição e apresentar um parecer, que a comissão vota.
PL:: Projeto de Lei: proposta de lei comum, que vira lei se aprovada pelas duas Casas e sancionada.

Data	Órgão	Registro
29/10/2026 11:17	CDR	Devolvido pelo relator, Senador Laércio Oliveira, com relatório pela aprovação da matéria.
14/04/2026 17:50	CDR	Distribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório.
12/03/2026 10:53	CDR	Recebido na Comissão nesta data.
11/03/2026 19:46	PLEN	A matéria vai à CDR e à CDH.
28/08/2025 10:52	PLEN	Autuado o Projeto de Lei nº 2798/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

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