Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 01/09/2025
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Palminópolis para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palminópolis, Estado de Goiás.
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 03/11/2026 13:24 | CCT | Recebido do senador Paulo Paim o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| 16/10/2025 15:27 | CCT | Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório. |
| 16/09/2025 12:21 | CCT | Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição. |
| 05/09/2025 14:17 | CCT | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/09/2025 a 12/09/2025. Perante a CCT. |
| 05/09/2025 14:10 | PLEN | Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 01/09/2025 09:15 | PLEN | Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 626/2024 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |