Senado Federal · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 03/09/2025
Dispõe sobre a inclusão da vacina contra o herpes-zóster no calendário nacional de imunização do Sistema Único de Saúde (SUS), para os idosos com mais de 60 anos de idade.
Situação registrada: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 09/11/2026 09:47 | CAS | Substitutivo à matéria constante da Pauta da 52ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/11/2026. |
| 01/09/2026 16:01 | CAS | Prazo: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF). A partir de 01/09/2026. Perante a CAS. |
| 01/09/2026 15:55 | PLEN | Encaminhado à publicação o Ofício nº 40, de 2026, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação de Substitutivo, em turno único. Fica aberto o prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a Comissão, para oferecimento de emendas, nos termos do art. 282 do Regimento Interno. A matéria segue para elaboração da redação para o turno suplementar, retornando posteriormente à Comissão de Assuntos Sociais. |
| 01/09/2026 11:40 | CAS | Na 50ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 4426, de 2025, relatado pela senadora Damares Alves. O substitutivo será submetido a turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282 c/c art. 92 do RISF. Anexado o Ofício nº 40/2026-CAS, que comunica a decisão da Comissão e a inclusão na pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar. |
| 28/08/2026 17:35 | CAS | Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 01/09/2026. |
| 29/04/2026 16:48 | CAS | Recebido o relatório da senadora Damares Alves, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CDH (substitutivo). |
| 22/03/2026 05:44 | CAS | Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório. |
| 26/02/2026 13:53 | CAS | Matéria aguardando distribuição. |
| 26/02/2026 11:20 | CDH | Encerrada a relatoria da Senadora Mara Gabrilli por deliberação da matéria. À CAS para prosseguimento da tramitação. |
| 25/02/2026 14:52 | CDH | Na 5ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CDH (Substitutivo). |
| 13/02/2026 17:18 | CDH | Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 25/02/2026. |
| 12/02/2026 09:16 | CDH | Em reunião realizada em 11/02/2026, a apreciação da matéria foi adiada. |
| 06/02/2026 19:12 | CDH | Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 11/02/2026. |
| 04/02/2026 13:10 | CDH | Em reunião realizada em 04/02/2026, a matéria foi retirada de pauta. |
| 30/01/2026 17:50 | CDH | Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/02/2026. |
| 15/12/2025 12:30 | CDH | Recebido o relatório da Senadora Mara Gabrilli com voto favorável ao Projeto, na forma da Emenda (substitutivo) que apresenta. |
| 17/10/2025 09:49 | CDH | Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório. |
| 23/09/2025 10:11 | CDH | Não foram recebidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição. |
| 16/09/2025 11:10 | CDH | Recebido na CDH. Prazo regimental para apresentação de emendas: Primeiro dia: 16/09/2025 Último dia: 22/09/2025 |
| 15/09/2025 17:49 | CDH | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 16/09/2025 a 22/09/2025. Perante a CDH. |
| 15/09/2025 17:19 | PLEN | A matéria vai à CDH e à CAS, cabendo à última a decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 03/09/2025 17:39 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 4426/2025. O projeto vai à publicação. |