Senado Federal · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 04/09/2025
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Educadora Inconfidência de Umuarama Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Situação registrada: AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 12/11/2026 16:27 | PLEN | Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 13/11/2026 a 19/11/2026. Perante a Mesa. |
| 12/11/2026 15:52 | PLEN | Encaminhado à publicação o Ofício nº 82, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 11/11/2026 12:57 | CCT | Encerrada a relatoria do Senador Flávio Arns por deliberação da matéria. |
| 11/11/2026 10:37 | CCT | Na 34ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o projeto. Juntado o Ofício nº 082/2026-SACCT, que comunica a aprovação terminativa do projeto, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, atendendo ao disposto no art. 91, §2°, do RISF. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa. |
| 06/11/2026 17:00 | CCT | Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 11/11/2026. |
| 03/11/2026 10:55 | CCT | Recebido do senador Flávio Arns o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| 02/10/2025 09:36 | CCT | Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Flávio Arns (art. 129 do RISF). |
| 15/09/2025 12:03 | CCT | Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição. |
| 05/09/2025 14:17 | CCT | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/09/2025 a 12/09/2025. Perante a CCT. |
| 05/09/2025 14:10 | PLEN | Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 04/09/2025 16:59 | PLEN | Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 538/2024 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |