Senado Federal · tema (por palavra-chave): Cultura, esporte e turismo · apresentada em 17/10/2025
Reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria de Nossa Senhora de Lourdes, realizada no Município de Veranópolis, no Estado do Rio Grande do Sul.
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 11/11/2026 14:17 | CE | Em reunião realizada em 11/11/2026, a matéria foi retirada de pauta. |
| 06/11/2026 19:57 | CE | Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 11/11/2026. |
| 09/07/2026 15:36 | CE | Recebido o relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do projeto. |
| 01/06/2026 18:30 | CE | Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório. |
| 19/03/2026 09:19 | CE | Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição. |
| 11/03/2026 18:48 | CE | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 12/03/2026 a 18/03/2026. Perante a CE. |
| 11/03/2026 18:43 | PLEN | A seguinte matéria vai à Comissão de Educação e Cultura (CE), em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 17/10/2025 08:29 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 5784/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |