Transparência pública

PL 5782/2023

Senado Federal · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 30/10/2025

Institui a campanha Setembro em Flor, destinada à conscientização sobre os tumores ginecológicos.

Situação registrada: APROVADA

Fonte oficial (Senado)

Tramitação (16 registros no período ingerido)

O que isso significa (glossário completo)
Relator(a):
Parlamentar escolhido para estudar a proposição e apresentar um parecer, que a comissão vota.
Parecer:
Texto do relator que recomenda aprovar, rejeitar ou mudar a proposição.
Emenda:
Sugestão de mudança no texto de uma proposição. No orçamento, também é o recurso que o parlamentar indica para uma obra ou serviço.
Redação final:
Versão do texto aprovado, ajustada na forma (sem mudar o conteúdo), antes de seguir para sanção ou outra Casa.
Sanção:
Concordância do Presidente da República com o projeto aprovado pelo Congresso. Com ela, o projeto vira lei.
PL:
Projeto de Lei: proposta de lei comum, que vira lei se aprovada pelas duas Casas e sancionada.
DataÓrgãoRegistro
03/11/2026 17:04PLEN(Sessão Deliberativa Ordinária de 3 de novembro de 2026) Encerrada a discussão da matéria. Aprovado o projeto, com a Emenda nº 1, de redação. Encaminhado à publicação o Parecer nº 211, de 2026-Plen/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. Encerrada a discussão. Aprovada a redação final. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
03/11/2026 08:56PLENIncluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 03/11/2026. Discussão, em turno único.
03/06/2026 14:00PLENAguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.
03/06/2026 09:38PLENEncerrou-se em 2 de junho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 5.782, de 2023. Não foram apresentadas emendas perante a Mesa. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
26/05/2026 16:14PLENPrazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 27/05/2026 a 02/06/2026. Perante a Mesa.
26/05/2026 16:07PLENConcluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
26/05/2026 14:38CDHEncerrada a relatoria "ad hoc" da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria. À SLSF para prosseguimento da tramitação.
20/05/2026 11:45CDHNa 32ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves passa a presidência ao Senador Styvenson Valentim. Em seguida, o Presidente designa a Senadora Damares Alves como relatora "ad hoc". Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CDH.
15/05/2026 16:54CDHMatéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 20/05/2026.
30/04/2026 14:48CDHRecebido o relatório da Senadora Ivete da Silveira com voto favorável ao projeto, com uma emenda (de redação) que apresenta.
10/04/2026 18:00CDHDistribuído à Senadora Ivete da Silveira, para emitir relatório.
02/04/2026 06:00CDHRelatoria encerrada tendo em vista que o(a) relator(a) deixou o exercício em decorrência do retorno do titular do mandato.
28/02/2026 10:12CDHDistribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.
25/02/2026 04:51CDHRecebido na CDH. Matéria aguardando distribuição.
24/02/2026 18:47PLENA presente matéria vai à CDH.
30/10/2025 09:37PLENAutuado o Projeto de Lei nº 5782/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
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