Senado Federal · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 29/10/2025
Institui a Semana Nacional do Pequeno Investidor.
Situação registrada: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 01/11/2026 16:03 | CE | Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 03/11/2026. |
| 11/06/2026 14:19 | CE | Recebido o relatório do Senador Izalci Lucas, com voto pela aprovação do projeto. |
| 20/05/2026 17:11 | CE | Audiência pública realizada em 20/05/2026, em atendimento ao REQ 29/2026 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14649&codcol=47 |
| 15/05/2026 18:29 | CE | Audiência pública em atendimento aos REQ 29/2026 - CE prevista para a 21ª reunião, agendada para 20/05/2026, às 14h. |
| 28/04/2026 12:26 | CE | Na 14ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Requerimento nº 29/2026-CE, de iniciativa da Senadora Jussara Lima e subscrito pelo Senador Flávio Arns, destinado à realização de Audiência Pública para instruir o PL 5520/2025. |
| 15/04/2026 17:47 | CE | Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:47. |
| 26/03/2026 10:52 | CE | Distribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório. |
| 04/03/2026 08:32 | CE | Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição. |
| 24/02/2026 14:12 | CE | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 25/02/2026 a 03/03/2026. Perante a CE. |
| 24/02/2026 12:26 | PLEN | A presente matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 29/10/2025 19:36 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 5520/2025. O projeto vai à publicação. |