Senado Federal · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 30/10/2025
Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Cajazeiras, Estado da Paraíba.
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 03/11/2026 14:44 | CCT | Recebido do senador Efraim Filho o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| 24/11/2025 11:15 | CCT | Distribuído ao Senador Efraim Filho, para emitir relatório. |
| 18/11/2025 12:58 | CCT | Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição. |
| 30/10/2025 18:08 | CCT | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 03/11/2025 a 07/11/2025. Perante a CCT. |
| 30/10/2025 18:02 | PLEN | Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 30/10/2025 14:26 | PLEN | Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 399/2024 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |