Senado Federal · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 05/11/2025
Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, a fim de garantir o acesso a exames para detecção de variantes patogênicas associadas ao risco hereditário de câncer.
Situação registrada: MATÉRIA COM A RELATORIA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 30/10/2026 12:31 | CAS | Distribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório. |
| 30/06/2026 13:25 | CAS | Matéria aguardando distribuição. |
| 26/06/2026 15:28 | CDH | Encerrada a relatoria da Senadora Ivete da Silveira por deliberação da matéria. À CAS, para prosseguimento da tramitação. |
| 24/06/2026 11:31 | CDH | Na 43ª Reunião extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto. |
| 19/06/2026 13:08 | CDH | Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 24/06/2026. |
| 16/06/2026 12:00 | CDH | Recebido o relatório da Senadora Ivete da Silveira com voto favorável ao projeto. |
| 10/04/2026 17:58 | CDH | Distribuído à Senadora Ivete da Silveira, para emitir relatório. |
| 07/04/2026 15:20 | CDH | Recebido na CDH. Matéria aguarda distribuição. |
| 06/04/2026 16:40 | PLEN | A presente matéria vai à CDH e, em seguida, à CAS. |
| 05/11/2025 08:36 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 265/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |