Transparência pública

PL 5772/2025

Senado Federal · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 10/11/2025

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Nariz Vazio.

Situação registrada: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

Fonte oficial (Senado)

Tramitação (11 registros no período ingerido)

O que isso significa (glossário completo)
Relator(a):
Parlamentar escolhido para estudar a proposição e apresentar um parecer, que a comissão vota.
Emenda:
Sugestão de mudança no texto de uma proposição. No orçamento, também é o recurso que o parlamentar indica para uma obra ou serviço.
PL:
Projeto de Lei: proposta de lei comum, que vira lei se aprovada pelas duas Casas e sancionada.
DataÓrgãoRegistro
11/11/2026 10:06CASRecebida a Emenda nº 1, de autoria da Senadora Damares Alves.
09/11/2026 09:47CASMatéria constante da Pauta da 52ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/11/2026.
10/06/2026 14:45CASRecebido o relatório da senadora Jussara Lima, com voto pela aprovação do Projeto.
08/05/2026 12:24CASDistribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório.
28/04/2026 19:10CASRelatoria encerrada tendo em vista que o(a) relator(a) deixou o exercício em decorrência do retorno do titular do mandato.
17/03/2026 14:39CASDistribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório.
04/03/2026 11:08CASNão foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
24/02/2026 18:19CASPrazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 25/02/2026. Último dia: 03/03/2026.
24/02/2026 14:06CASPrazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 25/02/2026 a 03/03/2026. Perante a CAS.
24/02/2026 12:46PLENA presente matéria vai à CAS em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
10/11/2025 17:36PLENAutuado o Projeto de Lei nº 5772/2025. O projeto vai à publicação.
Portal público de dados abertos. Versão v0. Cada item traz o link da fonte oficial; esta página não avalia, ordena nem pontua agentes públicos. Dado reproduzido como publicado pela fonte. Glossário