Transparência pública

PL 5952/2025

Senado Federal · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 25/11/2025

Dispõe sobre o registro de ocorrência relativa a desaparecimento de pessoa e sobre meios adicionais para a divulgação de dados relativos a pessoa desaparecida.

Situação registrada: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Fonte oficial (Senado)

Tramitação (4 registros no período ingerido)

O que isso significa (glossário completo)

CCJ:: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.
Relator(a):: Parlamentar escolhido para estudar a proposição e apresentar um parecer, que a comissão vota.
PL:: Projeto de Lei: proposta de lei comum, que vira lei se aprovada pelas duas Casas e sancionada.

Data	Órgão	Registro
25/02/2026 07:17	CSP	Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
12/02/2026 17:15	CSP	Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 13/02/2026 a 24/02/2026. Perante a CSP.
12/02/2026 17:00	PLEN	A matéria vai à CSP e à CCJ, em decisão terminativa na CCJ, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
25/11/2025 13:19	PLEN	Autuado o Projeto de Lei nº 5952/2025. O projeto vai à publicação.

Portal público de dados abertos. Versão v0. Cada item traz o link da fonte oficial; esta página não avalia, ordena nem pontua agentes públicos. Dado reproduzido como publicado pela fonte. Glossário