Transparência pública

RQS 997/2025

Senado Federal · tema (por palavra-chave): Tributos e finanças públicas · apresentada em 17/12/2025

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei Complementar nº 143/2019 com o Projeto de Lei nº 4.972/2019.

Situação registrada: RETIRADA PELO AUTOR

Fonte oficial (Senado)

Tramitação (3 registros no período ingerido)

DataÓrgãoRegistro
03/11/2026 16:36PLENA Presidência defere o Requerimento nº 737, de 2026, e encaminha o Requerimento nº 997, de 2025, ao Arquivo.
03/11/2026 16:01PLENRecebido o Requerimento nº 737, de 2026, do Senador Efraim Filho, de retirada do Requerimento nº 997, de 2025, em caráter definitivo.
17/12/2025 20:54PLENAutuado o Requerimento nº 997/2025. O requerimento vai à publicação.
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