Senado Federal · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 29/01/2026
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de promover a campanha “Novembro Roxo”, dedicada à prematuridade e à atenção neonatal, em alusão ao Dia Mundial do Bebê Prematuro(17 de novembro), bem como os desafios, avanços e lacunas das políticas públicas voltadas à saúde materno-infantil no Brasil.
Situação registrada: REQUERIMENTO APROVADO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 04/02/2026 16:48 | CDH | Na 1ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento. |
| 30/01/2026 17:50 | CDH | Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/02/2026. |
| 29/01/2026 13:11 | CDH | Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:11. |