Senado Federal · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 03/02/2026
Obriga as unidades do Sistema Único de Saúde a garantirem acesso tempestivo a medicamentos para o tratamento da hipertermia maligna.
Situação registrada: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 14/08/2026 06:32 | CAS | Matéria aguardando distribuição. |
| 13/08/2026 13:11 | CDH | Encerrada a relatoria da Senadora Mara Gabrilli por deliberação da matéria. À CAS, para prosseguimento da tramitação. |
| 12/08/2026 11:51 | CDH | Na 58ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, realizada nessa data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CDH. |
| 07/08/2026 17:59 | CDH | Matéria constante da Pauta da 58ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 12/08/2026. |
| 10/07/2026 11:59 | CDH | Recebido o relatório da Senadora Mara Gabrilli com voto favorável ao projeto, com uma emenda que apresenta. |
| 22/04/2026 08:00 | CDH | Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório. |
| 14/04/2026 11:06 | CDH | Não foram recebidas emendas no prazo regimental. Matéria aguarda distribuição. |
| 07/04/2026 15:30 | CDH | Recebido na CDH. Prazo para recebimento de emendas: Primeiro dia: 07/04/2026 Último dia: 13/04/2026. |
| 06/04/2026 20:24 | CDH | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 07/04/2026 a 13/04/2026. Perante a CDH. |
| 06/04/2026 20:01 | PLEN | A presente matéria vai à CDH e, em seguida, à CAS (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento. |
| 03/02/2026 07:59 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 154/2026. O projeto vai à publicação. |