Senado Federal · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 06/02/2026
Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil a romaria de Nossa Senhora Aparecida, no Município de Nossa Senhora Aparecida, no Estado de Sergipe.
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 29/10/2026 11:20 | CDR | Devolvido pelo relator, Senador Laércio Oliveira, com relatório pela conversão do Projeto em indicação ao Poder Executivo. |
| 14/04/2026 17:48 | CDR | Distribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório. |
| 04/03/2026 14:06 | CDR | Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. |
| 25/02/2026 07:47 | CDR | Recebido na Comissão nesta data. |
| 24/02/2026 17:17 | CDR | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 25/02/2026 a 03/03/2026. Perante a CDR. |
| 24/02/2026 16:53 | PLEN | A matéria vai a CDR, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a referida comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 06/02/2026 12:41 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 117/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |