Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 13/03/2026
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para instituir diretrizes de acessibilidade cognitiva e garantir o direito ao suporte humano na transição digital de serviços essenciais.
Situação registrada: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 06/11/2026 17:00 | CCT | Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 11/11/2026. |
| 03/09/2026 18:58 | CCT | Recebido do senador Sérgio Petecão o relatório com favorável ao projeto, na forma da emenda substitutiva que apresenta, acolhidas parcialmente as Emendas nº 1-T e 2-T. |
| 09/06/2026 17:25 | CCT | Distribuído ao Senador Sérgio Petecão, para emitir relatório. |
| 19/05/2026 07:52 | CCT | Encerrado o prazo regimental para a apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, “c”, do RISF). Durante o prazo, foram apresentadas as emendas nº 1-T, do senador Jorge Kajuru, e nº 2-T, do senador Luis Carlos Heinze. |
| 18/05/2026 19:07 | CCT | Recebida a Emenda nº 2-T, de autoria do senador Luis Carlos Heinze. |
| 14/05/2026 18:09 | CCT | Recebida a Emenda nº 1-T, de autoria do senador Jorge Kajuru. |
| 11/05/2026 19:16 | CCT | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 12/05/2026 a 18/05/2026. Perante a CCT. |
| 11/05/2026 18:59 | PLEN | A presente matéria vai à CCT e, em seguida, à CDH (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento. |
| 13/03/2026 15:49 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 1159/2026. O projeto vai à publicação. |