Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 19/03/2026
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Nossa Senhora do Rocio para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Curitiba, Estado do Paraná.
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 03/11/2026 12:28 | CCT | Recebido do senador Flávio Arns o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| 02/06/2026 16:20 | CCT | Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Flávio Arns (art. 129 do RISF). |
| 27/03/2026 09:16 | CCT | Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator. |
| 19/03/2026 18:38 | CCT | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 20/03/2026 a 26/03/2026. Perante a CCT. |
| 19/03/2026 18:30 | PLEN | Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 19/03/2026 09:40 | PLEN | Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 403/2025 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |