Senado Federal · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 20/03/2026
Altera a Lei nº 14.826, de 20 de março de 2024, para incluir entre as ações destinadas à promoção da parentalidade positiva a realização de cursos, de campanhas e de palestras embasados em evidências científicas.
Situação registrada: APROVADA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 03/11/2026 19:31 | SEXPE | Anexado o texto revisado. |
| 03/11/2026 17:06 | PLEN | (Sessão Deliberativa Ordinária de 3 de novembro de 2026) Encerrada a discussão da matéria. Aprovado o projeto. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 03/11/2026 08:55 | PLEN | Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 03/11/2026. Discussão, em turno único. |
| 10/09/2026 15:13 | PLEN | Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único. (Apresentado o Requerimento nº 96, de 2026, da Comissão de Assuntos Sociais, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal). |
| 10/09/2026 13:09 | PLEN | Encerrou-se - em 9 de setembro de 2026 - o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto. Não foram apresentadas emendas perante a Mesa. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 01/09/2026 15:49 | PLEN | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 02/09/2026 a 09/09/2026. Perante a Mesa. |
| 01/09/2026 15:32 | PLEN | Encaminhado à publicação o RQE nº 96/2026-CAS, que solicita urgência para o presente projeto, nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, IV, ambos do Regimento Interno. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 01/09/2026 14:36 | CAS | Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria. |
| 01/09/2026 11:43 | CAS | Na 50ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o relatório da senadora Damares Alves, que passa a constituir o parecer da CAS, favorável ao projeto. A Comissão aprova, ainda, a apresentação ao Plenário do Senado do Requerimento nº 96, de 2026-CAS, de urgência para matéria. |
| 28/08/2026 17:35 | CAS | Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 01/09/2026. |
| 27/07/2026 13:02 | CAS | Recebido o relatório da senadora Damares Alves, com voto favorável ao projeto. |
| 27/05/2026 10:31 | CAS | Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório. |
| 26/05/2026 17:58 | CAS | Matéria aguardando distribuição. |
| 26/05/2026 14:34 | CDH | Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria. À CAS para prosseguimento da tramitação. |
| 20/05/2026 11:51 | CDH | Na 32ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves passa a presidência ao Senador Styvenson Valentim. Em seguida, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto. |
| 15/05/2026 16:54 | CDH | Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 20/05/2026. |
| 07/05/2026 11:43 | CDH | Recebido o relatório da Senadora Damares Alves com voto favorável ao projeto. |
| 01/04/2026 19:47 | CDH | Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Damares Alves (art. 129 do RISF). |
| 27/03/2026 11:12 | CDH | Recebido na CDH. Matéria aguarda distribuição. |
| 26/03/2026 18:31 | PLEN | A matéria vai à CDH e à CAS. |
| 20/03/2026 08:58 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 186/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |