Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 20/03/2026
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Papanduva Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Papanduva, Estado de Santa Catarina.
Situação registrada: MATÉRIA COM A RELATORIA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 02/06/2026 17:42 | CCT | Distribuído à Senadora Ivete da Silveira, para emitir relatório. |
| 28/03/2026 09:26 | CCT | Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator. |
| 20/03/2026 17:27 | CCT | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 23/03/2026 a 27/03/2026. Perante a CCT. |
| 20/03/2026 17:20 | PLEN | Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 20/03/2026 10:58 | PLEN | Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 495/2025 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |