Senado Federal · tema (por palavra-chave): Cultura, esporte e turismo · apresentada em 26/03/2026
Aprova o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China, celebrado em Pequim, em 1º de setembro de 2017.
Situação registrada: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 20/07/2026 12:30 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 927, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 170, de 2026, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 291/26. Recebido no destino em 20/07/2026 às 12:30:13. Remetido Ofício SF nº 928, de 2026, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, cópia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 291/26, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. Remetido Ofício SF nº 929, de 2026, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, cópia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 291/26, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. |
| 17/07/2026 11:52 | SEXPE | (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 291 DE 2026. DOU (Diário Oficial da União) - 17/07/2026 - Seção I - pág. 6. Promulgado em 16/07/2026. |
| 09/07/2026 19:07 | SEXPE | Anexado o texto revisado. |
| 09/07/2026 16:08 | PLEN | (Sessão Deliberativa Ordinária - semipresencial - de 9 de julho de 2026) Discussão encerrada. Aprovado o projeto. À promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 03/07/2026 17:43 | PLEN | Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 09/07/2026. Discussão, em turno único. |
| 01/07/2026 13:51 | PLEN | Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único. |
| 17/06/2026 13:24 | PLEN | Concluída a instrução da presente matéria, o Projeto de Decreto Legislativo aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente. |
| 17/06/2026 10:35 | CRE | Encerrada a relatoria do Senador Humberto Costa por deliberação da matéria. |
| 17/06/2026 10:21 | CRE | Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria. A matéria vai à Secretaria-Geral da Mesa, para prosseguimento da tramitação. |
| 12/06/2026 13:19 | CRE | Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 17/06/2026. |
| 20/05/2026 02:02 | CRE | Recebido, nesta data, relatório do Senador Humberto Costa, pela aprovação. |
| 10/04/2026 09:10 | CRE | Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto. |
| 08/04/2026 10:57 | CRE | Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório. |
| 01/04/2026 08:52 | CRE | Recebido na Comissão nesta data. |
| 31/03/2026 16:56 | CRE | Prazo: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF). De 01/04/2026 a 09/04/2026. Perante a CRE. |
| 31/03/2026 16:49 | PLEN | A matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno. |
| 26/03/2026 09:06 | PLEN | Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1203/2025 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |