Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 31/03/2026
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária do Grageru para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aracaju, Estado de Sergipe.
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 28/10/2026 10:32 | CCT | Recebido do senador Rogério Carvalho o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| 02/06/2026 18:06 | CCT | Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório. |
| 10/04/2026 08:07 | CCT | Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator. |
| 31/03/2026 18:51 | CCT | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 01/04/2026 a 09/04/2026. Perante a CCT. |
| 31/03/2026 18:50 | PLEN | Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha as matérias à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 31/03/2026 16:53 | PLEN | Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 864/2025 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |