Transparência pública

PL 1741/2026

Senado Federal · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 09/04/2026

Institui a Política Nacional de Promoção da Saúde Mental no Ensino Superior.

Situação registrada: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS

Tramitação (3 registros no período ingerido)

O que isso significa (glossário completo)

PL:: Projeto de Lei: proposta de lei comum, que vira lei se aprovada pelas duas Casas e sancionada.

Data	Órgão	Registro
03/11/2026 13:33	CE	Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 04/11/2026 a 10/11/2026. Perante a CE.
03/11/2026 13:26	PLEN	A presente matéria vai à CE e à CAS, em decisão terminativa nesta última comissão, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a CE pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
09/04/2026 17:31	PLEN	Autuado o Projeto de Lei nº 1741/2026. O projeto vai à publicação.

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