Senado Federal · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 09/04/2026
Dispõe sobre Justiça rígida para psicopatas e ao ódio online inclusive menores
Situação registrada: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 06/11/2026 15:33 | CDH | Matéria constante da Pauta da 73ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 11/11/2026. |
| 03/09/2026 13:31 | CDH | Em reunião realizada em 02/09/2026, a apreciação da matéria foi adiada. |
| 28/08/2026 17:31 | CDH | Matéria constante da Pauta da 65ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 02/09/2026. |
| 05/08/2026 11:59 | CDH | Recebido novo relatório da Senadora Damares Alves com voto pela rejeição da Sugestão. |
| 30/07/2026 16:21 | CDH | Matéria com a relatoria para reexame. |
| 29/07/2026 12:37 | CDH | Recebido o relatório da Senadora Damares Alves com voto pela rejeição da Sugestão e pelo encaminhamento de ofício, acompanhado de cópia da presente Sugestão, aos órgãos competentes do Poder Executivo, especialmente aos Ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Saúde, para conhecimento, avaliação técnica e eventual adoção das medidas cabíveis. |
| 30/04/2026 17:07 | CDH | Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Damares Alves (art. 129 do RISF). |
| 09/04/2026 17:50 | CDH | Recebido na CDH. Matéria aguarda distribuição. |