Senado Federal · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 13/04/2026
Institui o Programa Nacional de Apoio à Construção, Manutenção e Funcionamento de Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas - PRONAILPI, com a finalidade de ampliar, qualificar e assegurar a oferta pública e complementar de acolhimento institucional à pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social.
Situação registrada: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 05/11/2026 12:30 | CDH | Recebido na CDH. Prazo para recebimento de emendas: primeiro dia: 05/11/2026 último dia: 11/11/2026. |
| 04/11/2026 18:40 | CDH | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 05/11/2026 a 11/11/2026. Perante a CDH. |
| 04/11/2026 18:13 | PLEN | A presente matéria vai à CDH e, em seguida, à CAS (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento. |
| 13/04/2026 18:19 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 1788/2026. O projeto vai à publicação. |