Senado Federal · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 15/04/2026
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para incentivar a atuação de médicos especialistas em geriatria no âmbito da atenção primária do Sistema Único de Saúde.
Situação registrada: MATÉRIA COM A RELATORIA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 30/10/2026 12:16 | CAS | Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório. |
| 09/06/2026 15:59 | CAS | Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição. |
| 29/05/2026 09:23 | CAS | Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 29/05/2026. Último dia: 08/06/2026. |
| 28/05/2026 18:00 | CAS | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 29/05/2026 a 08/06/2026. Perante a CAS. |
| 28/05/2026 17:38 | PLEN | A seguinte matéria vai à CAS e à CDH, em decisão terminativa nesta última Comissão, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a CAS, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 15/04/2026 18:26 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 1865/2026. O projeto vai à publicação. |