Senado Federal · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 16/04/2026
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.
Situação registrada: MATÉRIA COM A RELATORIA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 04/11/2026 16:22 | CMO | Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório. |
| 04/11/2026 12:23 | CMO | Aguardando designação do relator. |
| 03/11/2026 19:58 | Mesa | A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (pLDO) - PLN 2/2026 (Art. 92, da Res. 1/2006-CN): - Publicação em avulso eletrônico: de 03/11/2026 (19h53) a 04/11/2026 - Realização de audiências públicas: de 03/11/2026 a 10/11/2026 - Publicação do relatório preliminar: de 10/11/2026 a 10/11/2026 - Apresentação de emendas ao relatório preliminar: de 10/11/2026 a 11/11/2026 - Votação do relatório preliminar e suas emendas: de 11/11/2026 a 12/11/2026 - Apresentação de emendas ao projeto: de 16/11/2026 a 27/11/2026 - Publicação em avulso eletrônico das emendas ao projeto: de 27/11/2026 a 01/12/2026 - Votação do relatório final: de 01/12/2026 a 09/12/2026 - Encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congr |
| 01/09/2026 16:48 | Mesa | Anexado, em 01/09/2026, o Quadro Comparativo entre a LDO 2026, o PLDO 2027 e a Mensagem Presidencial nº 730/2026, elaborado pela Secretaria Legislativa do Congresso Nacional. |
| 31/08/2026 21:04 | Mesa | Recebida a Mensagem Presidencial nº 730/2026 em 31/08/2026, que encaminha proposta de modificação do Projeto de Lei nº 2, de 2026-CN. |
| 15/06/2026 11:14 | Mesa | Anexada, em 15/06/2026, o Ofício nº 3015/2026 do Ministério do Planejamento e Orçamento que encaminha proposta de acréscimo de novo dispositivo (art. 25-A) ao PLN 2, de 2026, Projeto de Diretrizes Orçamentárias para 2027 - PLDO 2027. |
| 22/05/2026 12:02 | Mesa | Anexada, em 22/05/2026, a Nota Técnica Conjunta nº 3/2026 – Subsídios à apreciação do PLDO 2027, elaborada conjuntamente pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal e pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. |
| 08/05/2026 15:52 | Mesa | Anexado, em 08/05/2026, Quadro Comparativo referente à presente matéria, elaborado pela Secretaria Legislativa do Congresso Nacional. |
| 22/04/2026 18:25 | Mesa | Anexada, em 22/04/2026, a Nota Informativa conjunta referente à presente matéria, elaborada pelas Consultorias de Orçamentos do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. |
| 16/04/2026 00:40 | Mesa | Recebida a Mensagem Presidencial nº 303/2026 em 15/04/2026. A matéria aguarda despacho do Presidente do Congresso Nacional para envio à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. |