Senado Federal · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 29/04/2026
Institui o Agosto Violeta, o Dia Nacional das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação e a Semana Nacional de Conscientização sobre Altas Habilidades ou Superdotação.
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 29/10/2026 17:47 | CE | Recebido o relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do projeto. |
| 12/08/2026 17:28 | CE | Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório. |
| 09/06/2026 08:21 | CE | Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição. |
| 28/05/2026 18:05 | CE | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 29/05/2026 a 08/06/2026. Perante a CE. |
| 28/05/2026 17:45 | PLEN | A seguinte matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 29/04/2026 16:35 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 2083/2026. O projeto vai à publicação. |